Polícia Judiciária investiga serviços da Câmara de Amares

Posted: 2 Agosto, 2008 in Justiça, News, Parte Social, Portugal, Sociedade

Amares

Polícia Judiciária investiga serviços da Câmara de Amares

25/09/2003, 09:00

 

A Polícia Judiciária de Braga vai investigar a Divisão de Obras da Câmara Municipal de Amares, na sequência de uma carta anónima que chegou às mãos do presidente da autarquia e onde vários funcionários são acusados de lóbi, fraude e corrupção.

 

O presidente da Câmara, José Barbosa, confirmou a recepção de uma missiva com acusações graves sobre o funcionamento de serviços da autarquia, tendo remetido a denúncia, “de imediato”, para a Polícia Judiciária a fim de se proceder à respectiva investigação.

“Atendendo à gravidade das acusações e ao facto de se tratar de uma carta anónima, entendi solicitar a intervenção da Polícia Judiciária, no sentido de descobrir o autor da missiva, para que ele prove o que lá afirma”, disse o autarca, acrescentando que está solidário com as pessoas acusadas e que elas lhe merecem “toda a confiança”.

A carta fala na existência de lóbis, corrupção e fraude na Divisão de Obras da autarquia e – sem mencionar o nome de ninguém – alude a engenheiros, técnicos, desenhadores e fiscais. Em causa estarão alegadas ligações de funcionários a empresas de elaboração de projectos ou construção civil, com consequências ao nível da aprovação de projectos.

Embora o autarca diga que o que pretende é descobrir o autor da missiva, “porque quem acusa tem de provar”, a verdade é que a PJ, para além disso, vai também tentar apurar se há ou não fundamento para as acusações.

Como não se apresenta fácil a tarefa de apurar a identidade do autor da carta, os maiores efeitos da intervenção policial vão sentir-se ao nível do departamento colocado em causa, já que as denúncias da carta anónima vão servir de base a inquirições e averiguações.

Quanto aos efeitos no interior dos serviços autárquicos, o presidente da Câmara diz que se limitou a cumprir a lei, sublinhando ainda que o que lhe interessa é descobrir o autor da carta, para que prove as graves acusações constantes da missiva.

Mas a verdade é que, no município, vive-se “um clima de grande tensão, até porque, ao que é afirmado na carta, estarão em causa dez a doze pessoas”, envolvendo desde engenheiros, técnicos, desenhadores e fiscais.

A missiva acaba por instalar um clima de desconfiança e suspeição, havendo quem defenda que o presidente da Câmara não devia ter enviado a carta para a Judiciária, mantendo o assunto como interno da autarquia. José Barbosa defende, por seu turno, que “os funcionários municipais têm a sua confiança” e afirma que, “nesta como noutras coisas, quem não deve não teme”.

 

A carta da polémica

 

O Munícipe

 

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amares

 

Assunto: o mau funcionamento do Departamento de Obras

 

Ex.mo Sr.

Venho pela presente alertar V/ Ex.a para o mau funcionamento do Departamento de Obras da Câmara que dirige.

Tem-se verificado vários casos com diferentes munícipes, onde o desagrado pelo serviço da Câmara é a palavra de ordem. Os fiscais e os Engenheiros que dirigem e executam a análise dos projectos apresentados são pessoas corruptas, cujo comportamento não é digno para quem desempenha um cargo de benefício público. Assim, verifica-se por diversas vezes que os projectos apresentados por entidades (Engenheiros, desenhadores, arquitectos, etc.) que não trabalham, não tem relação próxima, ou inclusive os V/ trabalhadores não prestam serviços extras a essas entidades, os projectos são assim reprovados. Os projectos apresentados pelos próprios trabalhadores da Câmara (através dos seus escritórios particulares ou de empresas onde prestam serviços extra laborais) são aprovados com uma rapidez impressionante e com particularidades que, por vezes, vão contra as regras da construção estipulada pela Lei Civil e pelo PDM da respectiva Câmara.

Assim, pede-se a Vossa Ex.a que analise e esteja atento ao que se passa, pois a corrupção não pode continuar sob pena de em muito pouco tempo a sua Câmara ser a “Câmara da anrquia”, onde o seu poder é nulo e manda o dinheiro sobre aqueles que para o povo de Amares deviam trabalhar.

______________

(O munícipe)

Autor: TI

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