Duarte Lima não declarou conta na Suíça

Posted: 14 Agosto, 2010 in Política, Policia

ANTÓNIO SOARES E NUNO MIGUEL MAIA *

Entre 1999 e 2002, o histórico do PSD Duarte Lima auferiu oficialmente 394 mil euros. Na sua declaração de património não há referência a 5,2 milhões de euros que, em 2001, foram transferidos para as suas contas pela cliente milionária assassinada no Brasil.

De acordo com documentos consultados pelo JN no Tribunal Constitucional, o ex-líder parlamentar do PSD e advogado agora alvo das atenções da Polícia brasileira por causa da morte de Rosalina Ribeiro, a 7 de Dezembro do ano passado, declarou ter obtido, durante quatro anos, rendimentos de 347 mil euros em trabalho independente e muito perto de 47 mil euros em trabalho dependente, quando era deputado na Assembleia da República.

Conforme o JN já noticiou, foi em 2001 que pelo menos uma conta de Duarte Lima foi o destino – ou pelo menos ponto de passagem – de avultadas transferências de dinheiro oriundo de uma conta, na Suíça, em nome do então já falecido magnata Lúcio Thomé Feiteira e da secretária e companheira de 30 anos, Rosalina Ribeiro. Não se sabe a que título foram feitas as transferências: se honorários ou eventual via de passagem para outro destino. Sobre este pormenor, Duarte Lima também tem mantido silêncio. Apenas se pronuncia sobre o caso da morte, cuja investigação decorre no Brasil.

Segundo Olímpia Feteira, filha de Lúcio, a conta de Duarte Lima estaria também sediada no estrangeiro, como se apurou no âmbito do processo movido por Olímpia contra Rosalina, por burla e abuso de confiança, que acabou arquivado.

“Tivemos conhecimento das transferências em Agosto do ano passado quando chegaram da Suíça as respostas a cartas rogatórias sobre as referidas contas”, disse Olímpia ao JN. A conta de Duarte Lima, acrescentou, “era de um banco suíço”, cujo nome a herdeira considerou ser inoportuno revelar neste momento.

Certo é que, de acordo com a declaração de património e rendimento de titulares de cargo político, referente ao período de 1999 a 2002, Duarte Lima não fez referência à existência de qualquer conta, em seu nome, na Suíça. Também não são referidas contas a prazo ou aplicações financeiras.

Mas é declarada a propriedade de três prédios urbanos: um em Miranda do Douro, distrito de Bragança (com empréstimo de 7500 euros do Montepio Geral) e duas fracções em Lisboa, na Avenida Visconde Valmor, com empréstimos de 200 mil euros do BIC e 50 mil euros do Banco Santander.

No que se refere à última declaração apresentada, respeitante ao período entre 2005 e 2009, Duarte Lima referiu ter ganho 232 mil euros em trabalho dependente. Não apontou rendimentos como trabalhador independente – advocacia eventualmente.

Já quanto a poupanças, a situação parece ter melhorado relativamente a 2002: declarou ter um Plano Poupança Reforma no Banco Espírito Santo, desde 2007, no valor de 207 mil euros.

* Com Susana Otão

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